Contrato Social: 3 razões para procurar um Advogado para elaborar o seu
Administrar uma empresa é algo que envolve um grande esforço por parte dos empreendedores. A dificuldade é ainda maior para aqueles que estão dando os primeiros passos na gestão empresarial. No entanto, é importante destacar que você não está sozinho. Isso vale desde o início, ou seja, desde a elaboração do contrato social do seu negócio.
Válido para qualquer tipo de sociedade empresarial, o contrato social se aplica às empresas de todo porte. O nível de relevância ligado à confecção desse documento exige um elevado grau de minúcia. Afinal, espera-se que haja uma descrição, de modo inequívoco, de todos os direitos e obrigações dos sócios envolvidos naquele empreendimento.
Diante de tamanha importância, o documento precisa ser redigido por quem entende do assunto: os advogados. Pensando nisso, nós apresentaremos 3 razões para que você busque um suporte jurídico antes de formalizar uma sociedade empresarial. Acompanhe!
1. Detalhamento de regras e normas
Atualmente, a internet se transformou em uma espécie de oráculo da humanidade. Desse modo, muitas pessoas se acostumaram a resolver as suas dúvidas e problemas com apenas alguns cliques. Esse é, ao menos, o objetivo.
Ocorre que, não raro, o assunto é muito delicado para ser tratado de forma leviana. Um desses casos consiste na elaboração de um contrato social. Você já se perguntou a respeito dos tópicos que não podem faltar nesse tipo de documento? São eles:
- Determinação do capital social;
- Estabelecimento das cotas atreladas aos sócios;
- Identificação de cada sócio e suas respectivas qualificações;
- Estruturação da sociedade pretendida;
- Definição das regras para as reuniões deliberativas;
- Atividades desempenhadas pela organização em questão;
- Definição da atuação de um ou mais administradores;
- Resolução quanto ao método de remuneração dos sócios mencionados em contrato;
- Regra para a inclusão de novos sócios.
Como fica fácil notar, existem muitos detalhes que precisam passar pelo crivo de especialistas jurídicos. Qualquer falha em um desses tópicos pode gerar consequências desastrosas em médio ou longo prazo.
2. Garantia jurídica
Ninguém melhor do que um advogado para estar atualizado sobre todas as mudanças legislativas inerentes ao funcionamento da empresa.
De fato, a obrigatoriedade do visto de um advogado só é exigida para as empresas de grande porte. Porém, a presença desse reconhecimento técnico também é essencial e valiosa para as micro e pequenas empresas.
Caso haja algum problema futuro, elas poderão acionar o advogado que se responsabilizou pelo aval do contrato. Mais do que uma assinatura, o gesto profissional se configura como uma forma de anuência plena dos termos constantes no referido documento. Logo, esse cuidado básico confere segurança jurídica ao contrato.
3. Proteção patrimonial dos sócios
Um dos grandes receios dos empresários é a perda do patrimônio pessoal em razão de dívidas acumuladas pelo negócio. O medo é compreensível, pois o risco mencionado é real.
Com um documento societário bem redigido, a probabilidade de perdas financeiras continua, mas é consideravelmente reduzida. As cobranças incidem no patrimônio dos sócios se houver processos motivados por dívidas trabalhistas ou associados ao não pagamento tributário. Nos demais casos, a cobrança recai apenas sobre a personalidade jurídica, ou seja, à empresa em si.
Por todos esses motivos, a supervisão de um advogado durante a redação e finalização do contrato social é imprescindível. Sem o apoio de um perito, os sócios da empresa colocam muitos aspectos em risco, conforme demonstrado acima.
A sua empresa merece um contrato social impecável. Para isso, sempre conte com a orientação de profissionais altamente experientes em direito empresarial!
